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O que é um fonograma e qual a diferença entre obra musical e fonograma?

O fonograma é a fixação sonora da interpretação humana ou de outros sons, em qualquer tipo de suporte material, como, por exemplo, uma faixa de um CD. Ou seja, é a gravação da obra. Todas as músicas que ouvimos nas rádios, TVs, filmes, novelas, CDs, serviços de streaming, e outros reprodutores de músicas, são geradas a partir de um fonograma. Uma mesma música pode gerar diferentes fonogramas, em diferentes versões e/ou interpretadas por diferentes artistas.

Fonte: MJC Music

Qual a diferença entre obra musical e fonograma?

Tendo em mente que a obra musical é um patrimônio intelectual e intangível, e que não pode ser consumido diretamente, podemos diferenciar a obra musical do fonograma.

Existem duas formas de consumimos música: Ao vivo, ou através de uma gravação.

Essa gravação é o que chamamos de Fonograma. Já a obra musical, se refere a melodia, arranjo musical e letra que compõem a música.

É importante saber que o fonograma é considerado um produto, e que ele deve ser devidamente registrado. O cadastro dos fonogramas é feito pelo Produtor Fonográfico, que é a pessoa física ou jurídica responsável pela gravação. O Produtor Fonográfico muitas vezes é o próprio artista ou a gravadora.

Já a empresa que administra os direitos sobre a obra musical se chama Editora, que negocia o uso dos direitos. É ela a responsável por gerar negócios com a música e de receber o dinheiro pelo uso da música, conforme seu contrato com os envolvidos.

Como dito acima, uma única obra pode ser interpretada de formas diferentes, e também gravadas várias vezes. Se uma mesma obra for gravada várias vezes, para cada gravação é necessário fazer o cadastro de um novo fonograma, pois se tratam de gravações diferentes.  Mas a obra é cadastrada apenas uma vez, pois a letra e a melodia permanecem as mesmas.